Metadados de criação e edição podem provar se um relatório pericial foi mesmo produzido pela perícia? O caso que expôs uma falha grave

Metadados de um arquivo digital (quem criou, quando abriu, quando editou pela última vez, em qual sistema) costumam ser tratados como um detalhe técnico secundário. Uma petição enviada ao STF em setembro de 2026 (Pet 16.704/DF) mostra por que, em muitos casos, esse detalhe é o próprio centro da discussão sobre a validade de uma prova.

Segundo a petição, os metadados do relatório de inteligência usado como base da investigação mostrariam que o documento foi aberto e finalizado no mesmo dia, apesar de reunir uma análise extensa que, segundo a própria petição, seria inviável de produzir nesse intervalo de tempo. A conclusão levantada é a de que o conteúdo teria sido elaborado fora do ambiente institucional que deveria produzi-lo, e apenas inserido posteriormente no sistema correspondente, o que compromete diretamente a cadeia de custódia da própria origem do documento.

O raciocínio técnico por trás dessa análise é simples de replicar em qualquer caso: metadados de criação, edição e acesso de um arquivo contam uma história sobre a linha do tempo real de sua produção, e essa história pode confirmar ou contradizer a narrativa oficial de como e quando o documento foi elaborado. Quando o tempo de produção alegado é incompatível com a complexidade do conteúdo entregue, isso é um indício técnico concreto, e verificável, de que algo na cadeia de produção do documento não seguiu o caminho institucional esperado.

Na prática da defesa criminal, isso significa que pedir a extração de metadados de qualquer documento técnico apresentado como prova (relatório, laudo, planilha de análise) deveria ser rotina, não exceção. Comparar o tempo de produção alegado com a complexidade real do trabalho entregue é uma forma objetiva e replicável de testar a credibilidade de um documento antes mesmo de discutir seu conteúdo.